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Política de Privacidade

Última atualização: março de 2026 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

1. Quem Somos

O ArticleGenius é uma plataforma de geração de artigos acadêmicos com Inteligência Artificial. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Dados de Cadastro: Nome, endereço de e-mail e identificador único fornecidos durante o login via OAuth (Google ou Manus).

Dados de Uso: Artigos gerados, temas pesquisados, histórico de geração, configurações de idioma e preferências da plataforma.

Dados de Pagamento: Informações de transações (valor, data, status) processadas pelo Mercado Pago e PayPal. Não armazenamos dados de cartão de crédito — esses dados são tratados exclusivamente pelas plataformas de pagamento.

Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e duração das sessões, coletados automaticamente para fins de segurança e melhoria do serviço.

Cookies: Utilizamos cookies de sessão (autenticação), cookies funcionais (preferências de idioma e tema) e cookies analíticos (uso agregado da plataforma). Veja a seção 6 para detalhes.

3. Como Utilizamos os Dados

Os dados coletados são utilizados para:

Autenticar e gerenciar sua conta de usuário

Processar pagamentos e liberar créditos na conta

Gerar artigos acadêmicos com base nos temas fornecidos

Manter o histórico de artigos gerados acessível ao usuário

Enviar notificações transacionais (confirmação de pagamento, alertas de conta)

Detectar e prevenir fraudes e acessos não autorizados

Melhorar a qualidade do serviço por meio de análise de uso agregado

Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

Processadores de Pagamento: Mercado Pago e PayPal recebem os dados necessários para processar transações financeiras, conforme suas próprias políticas de privacidade.

Provedores de IA: Os temas e instruções de geração são enviados a APIs de modelos de linguagem para produção do conteúdo. Não enviamos dados pessoais identificáveis nessas requisições.

Obrigações Legais: Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Acesso

Saber quais dados temos sobre você

Correção

Corrigir dados incompletos ou incorretos

Exclusão

Solicitar a exclusão de seus dados

Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado

Revogação

Revogar o consentimento a qualquer momento

Oposição

Opor-se ao tratamento em certas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Cookies Essenciais(obrigatório): Necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação de sessão, segurança). Não podem ser desativados.

Cookies Funcionais: Armazenam suas preferências (idioma, tema). Podem ser desativados sem afetar o acesso à plataforma.

Cookies Analíticos: Coletam dados de uso agregado e anônimo para melhorar a plataforma. Podem ser recusados no banner de consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador ou através do banner de consentimento exibido na primeira visita.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para a prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais. Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 30 (trinta) dias, exceto quando a retenção for exigida por lei (ex.: dados fiscais de transações financeiras, mantidos por 5 anos conforme legislação tributária brasileira).

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: transmissão via HTTPS/TLS, armazenamento em banco de dados com acesso restrito, tokens de sessão assinados digitalmente (JWT), e controles de acesso baseados em função (RBAC). Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

9. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes relacionados à privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo legal de 15 dias úteis.

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